Conecta PNAE
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Conecta PNAE · Embrapa Alimentos e Territórios · IC/UFAL · PDHC III

A escola planeja.
O campo colhe.

Um ecossistema de longo prazo para que a demanda da escola vire plano de produção da agricultura familiar — a tempo de plantar.

Apresentação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar · agosto de 2026

Começa por uma família

Ela produz. A escola a doze quilômetros precisa. Os dois não se encontram a tempo.

o que ela tem

Macaxeira, coentro, tomate

Quintal produtivo, mão de obra da família, safra que depende de chuva e de sinal de quem vai comprar.

o que a barra

Documento, prazo, informação

Extrato do CAF vencido. A chamada pública sai com trinta dias de antecedência — e o coentro leva sessenta para nascer.

o que muda

Saber antes de plantar

O agente chega com a informação que ela quer: o que a escola vai precisar em junho, quanto, e que papel regularizar até lá.

A lacuna não é de norma nem de recurso. É de informação em tempo de planejar.

A régua legal subiu — e ninguém tem o instrumento
45%

dos recursos federais do PNAE devem ir à agricultura familiar desde 1º de janeiro de 2026 — Lei 15.226/2025. Eram 30%.

50%

do valor comprado de família individual deve estar em nome da mulher — Lei 14.660/2023. Hoje é declaratório; pode ser medido.

2022

é o último ano com dado público de execução por município. Nenhum gestor sabe, antes de fechar o ano, se está perto ou longe.

A obrigação subiu para 45% e passou a valer neste ano. O instrumento para acompanhá-la não existe — nem para o município, nem para quem financia.
O ciclo do PNAE em treze fases — e onde entramos

As fases da compra já têm dono. Entramos antes da primeira e depois da última.

antes da 1a oferta existe? de quê, quanto, quando, onde?
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depois da 13a entrega aconteceu? no prazo? utilizável?

A régua é do próprio grupo que construiu o Assistente PNAE: treze fases, cobertura declarada nas fases 6 a 10. Não duplicamos transação que já tem dono — a compra continua onde está.

Como funciona

A roda começa a girar na primeira entrega.

1 · Agente de ATERvisita a família · sem sinalcapacidade · safra · geo · documento 2 · Base de ofertaverificada em camposobe na primeira janela de sinal 3 · Nutricionistavê a oferta localcardápio vira demanda por item e período 4 · Cruzamentodemanda × ofertao que falta, e quando sincronizaconsultacruza 5 · a lacuna desce ao app do agente — o laço fecha aqui orienta a próxima safra abaixo desta linha, a compra — com dono, fora do nosso escopo alimenta com oferta qualificada 6 · a secretaria compra pelo sistema que já usa Contrata+Brasiltrilho federal · MGI/FNDE Assistente PNAEchamada · proposta · classificação Rito do municípioenvelope, portal, edital 7 · Entrega na escola — ocorreu? no prazo? utilizável? 8 · conformidade sobe e vira visita

O sistema orquestra informação e pessoas. Nunca processa pagamento, nunca opera logística. O mesmo agente, o mesmo esforço — com retorno que hoje não existe.

O que muda para cada pessoa

Não é um aplicativo. É uma visita que passa a valer a pena.

F
A família

Sabe o que plantar e quando, antes de a chamada sair. Regulariza o documento a tempo. Vende à escola ao lado — até R$ 40 mil por ano, por CAF, por entidade compradora.

M
A mulher da família

A produção é registrada por pessoa, não por domicílio. O que hoje é declaratório — 50% em nome dela — passa a ser medido, e ela aparece.

A
O agente de ATER

Deixa a caderneta no escritório. Registra sem sinal, na propriedade. E volta com a informação que a família quer — a visita ganha razão de ser.

N
A nutricionista

Monta o cardápio sabendo o que o território produz. Deixa de pedir abobrinha em agosto quando o território tem abóbora.

E
A escola e o aluno

Alimento fresco, de perto, no prazo. E quando a entrega falha, alguém vai até a família — em vez de cortá-la da próxima chamada.

G
O gestor e o MDA

Um painel por território: quanto da necessidade da escola a agricultura familiar local consegue suprir — antes de fechar o ano, não depois.

Por que começamos pelo agente, e não por um app para o produtor

Quem ligou escola e produtor pela tela encontrou o mesmo vazio: o lado da oferta.

WFP · Guatemala4%

dos produtores concluíram uma venda no único piloto mundial do conceito, com avaliação randomizada. 24% chegaram ao treinamento.

Contrata+Brasil · PNAE1.518

agricultores cadastrados frente a cerca de 3,9 milhões de CAFs, três meses após a resolução. A plataforma existe; a última milha ainda não chegou ao produtor.

Assistente PNAE1 estado

de uso documentado após dois anos. Boa tecnologia, base científica publicada — e o produtor precisa se cadastrar sozinho, pela web.

O que falta aos três é a mesma coisa: alguém na propriedade, sem sinal, transformando a capacidade daquela família em informação. O PDHC III já tem essa pessoa.
Coexistência, declarada peça por peça

Nada do que existe é substituído. Tudo o que existe recebe o que lhe falta.

e-PNAEFNDE · controle social do CAE
Fiscalização pela comunidade escolar. Continua onde está; não criamos perfil de CAE.
não tocamos
Assistente PNAEUFG · financiado pelo MDA
Decisão do agricultor dentro da chamada e classificação de propostas. A nossa base de oferta verificada vira insumo do modelo deles. Propomos nota conjunta de escopo com a UFG.
alimentamos
Contrata+BrasilMGI/FNDE · trilho federal de compra
A transação. Não duplicamos: a oferta qualificada em campo é o que falta para o produtor do Semiárido chegar até ele.
alimentamos
CAFMDA · cadastro nacional
Elegibilidade verificada por integração, sem recadastrar ninguém. A universidade, autarquia, obtém a credencial.
consultamos
Caderneta agroecológica e app territorialUFRPE · TED PDHC III
A caderneta é a especificação do nosso formulário de visita — absorvemos, não disputamos. O monitoramento do PDHC recebe a base de oferta por território.
SGA MobileANATER · execução de contrato de ATER
Prestação de contas da visita. Referência de campo offline; o nosso dado é outro — a visita vira oferta, não relatório.
referência
Por que este não vira mais um aplicativo abandonado

O Brasil não precisa de mais um app do PNAE. Precisa que o próximo não morra.

29%

das soluções digitais de projetos do FIDA deixam de ser usadas quando o projeto fecha. Nas palavras do Fundo: modelo insustentável e ausência de estratégia de saída.

Lei

Sistema desenvolvido por autarquia é código aberto por força de lei — art. 16 da Lei 14.063/2020. Universidade federal é autarquia. Não é promessa: é consequência.

19 anos

de um sistema mantido por um instituto federal, hoje em 99 instituições, 15 delas prefeituras. O modelo universitário funciona no Brasil.

  1. Custódia institucional desde o dia 1 — domínio, repositório e contas no nome da instituição
  2. Código aberto, licença explícita, registro no INPI
  3. Transferência à TI da Embrapa, com capacitação registrada
  4. Janela de sustentação orçada — horas, escopo e SLA nomeados
  5. Governança de dados e LGPD declarada, auditoria antes da produção
  6. Linha de base medida antes de o sistema existir
  7. Validade declarada do dado — capacidade produtiva é sazonal
  8. Plano de saída: quem hospeda, custeia e responde depois
Onde isto cabe no PDHC III

O projeto promete acesso ao PNAE. Nós entregamos o mecanismo.

“Mechanisms will be created and implemented to increase the participation of family farming products (…) in public food procurement programs.”Subcomponente 1.2 — desenho do PDHC III. O PNAE aparece 37 vezes no documento, sempre como política a acessar, nunca como sistema a construir.
escala do projeto

90 mil famílias · 30 territórios · 10 estados · ao menos 50% mulheres, 30% jovens, 7% povos e comunidades tradicionais. Cerca de 31 mil famílias com ATER no Componente 1 — a população que o app instrumenta.

execução

Universidade federal empenha em cinco dias, ad referendum, sem esperar conselho. Para quem tem meta de desembolso no exercício, é diferencial financeiro, não retórico.

Do piloto ao ecossistema

Seis meses para a roda girar. Trinta e seis para ela girar em todo lugar.

Fase 1 · 6 meses · proposta

O laço fecha em um território

  • App de campo Android, offline, com georreferência da propriedade
  • Plataforma web com módulo da nutricionista
  • Cruzamento oferta × demanda devolvido ao agente
  • Em campo no mês 3, não no mês 6
  • Linha de base medida antes de começar
Fase 2 · vigência do TED

A base alimenta quem compra

  • Interoperabilidade com Contrata+Brasil e Assistente PNAE
  • Conformidade da entrega virando visita
  • Canal do produtor por mensagem
  • Escala aos demais territórios com sustentação assistida
horizonte
Fase 3 · além

Um cadastro, vários compradores

  • A mesma oferta verificada serve à compra institucional — hospitais, restaurantes universitários, PAA
  • Inteligência territorial: onde falta oferta, para direcionar ATER, água e crédito
  • Transferência completa à TI da Embrapa
possibilidade, não compromisso
Um caso, do começo ao fim

Junho. A escola vai precisar de 300 kg de coentro.

março

A nutricionista sobe o cardápio do semestre. O cruzamento mostra: o território cobre 40% do coentro. Faltam 180 kg.

março, mesma semana

A lacuna chega ao app de três agentes. Na visita, cada um orienta duas famílias: plantar agora, regularizar o CAF até maio.

maio

A secretaria publica a chamada — no Contrata+Brasil, no Assistente PNAE ou no rito que já usa. Seis famílias aptas, com oferta verificada, concorrem.

junho

300 kg entregues. Uma entrega atrasou dois dias: a nutricionista registra, o agente visita a família na semana seguinte. Ninguém foi cortado.

Sem os passos de março, o que existe em maio é uma chamada deserta. Com eles, a visita do agente virou renda para seis famílias — e o dado que a lei pede passou a existir.

O que precisamos do MDA para pactuar bem

Quatro respostas que bifurcam o desenho.

  1. Agentes de ATER — acesso, disponibilidade e até quando estão pagosÉ quem opera a máquina. Se o contrato termina dentro da vigência, nenhuma decisão de produto compensa.
  2. Territórios com ação escolar — cinco ou sete?Define o dimensionamento, a mobilização e a meta de famílias. É a mais barata de resolver.
  3. A caderneta padronizada — podemos recebê-la agora?É a especificação do formulário do agente. Sem ela, desenhamos no escuro.
  4. Dados de execução do Contrata+Brasil — há acesso, ou previsão?É o que fecha o laço de verdade: o que foi contratado, para quando — e o desvio virando visita.
Conecta PNAE

A demanda da escola vira plano de produção da agricultura familiar.

Executor: universidade pública federal. Ativo: do Estado. Operador: o agente que já está no campo.

Embrapa Alimentos e Territórios · Instituto de Computação da UFAL · Projeto Dom Hélder Câmara III